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Olho da História No. 4 Página Principal

 

O mercado e a democracia

J. Luiz Marques

 

Precisamos de um, dois, três, muitos encontros para poder construir juntos este caminho. Se este caminho não existe, pelo menos nos divertimos bastante tratando de encontrá-lo, sem matar ninguém.

(Sub-comandante Marcos)

A idéia de "mercado" irrompeu durante o século XVIII em oposição a de "contrato social" que, desde o século XVI, pairava sobre o cenário da civilização ocidental. Tratou-se de uma revolução paradigmática, nos planos sociológico e político. A lembrança serve para desnudar o simplismo das interpretações que vêem o mercado como um conceito meramente "técnico". O correto está em compreendê-lo como o marco de fundação cultural da modernidade, na medida em que impulsionou uma nova representação do mundo, constituindo-se em uma afirmação inicial da Pólis perante o absolutismo da realeza e a supremacia da Igreja.

As concepções (de Thomas Hobbes a Jonh Locke e Jean-Jacques Rousseau), que buscavam explicar a formação dos conglomerados humanos através de um pacto originário (a política), foram derrotadas pela intelligentzia que erigiu o mercado (a economia), por excelência, no instrumento de articulação da sociedade civil. O contratualismo dava conta da " institucionalização" mas não da " regulamentação" da vida em sociedade, o que os teóricos ou ideólogos do mercado lograram fazer com maior sucesso. Os contratualistas, que pareciam não sofrer questionamentos sérios em suas elucubrações, perderam então a audiência que desfrutavam no senso comum.

A ascensão da burguesia ao papel de classe dirigente contribuiu para reforçar a argumentação daqueles rebeldes (Adam Smith, David Hume), hoje tão lembrados pelos chamados neoliberais. O fundamental já não era a decodificação dos princípios que, uma vez aceitos, garantiriam a coexistência dos indivíduos, senão compreender o que ajuda a manter a humanidade fora do "estado de natureza". As respostas à última indagação, baseadas na idealização desbragada do mercado, soaram mais apropriadas num contexto em que o "valor de troca" encetava sobrepujar o "valor de uso" e determinar o significado dos afazeres gerais, além de formatar as manifestações de fórum subjetivo: as duas faces do aburguesamento do homem pós-renascentista. O Barão de Montesquieu sintetizou a opinião dominante, na época, ao escrever em O espírito das leis (1748) que o comércio relativizava os costumes, predispondo os povos para a aceitação da paz entre nações. A ação espontânea do mercado, agindo por meio de "mecanismos neutros", bastaria para assegurar a harmonia entre os pobres e os ricos. Se uma utopia moveu o capitalismo, foi essa, a de que a commercial society poderia desdramatizar a luta pela sobrevivência, desapaixonar a competição entre as classes sociais e frear as guerras territoriais. O "desejo de ser sociável" (Samuel Pufendorf) teria no mercado a alavanca para realizar-se. A defesa da tolerância emprestava uma praticidade ao sonho em questão, no alvorecer do liberalismo.

O percurso histórico da palavra "comércio" ilustra o movimento de subversão posto em marcha, no período. Na Antigüidade, o comércio remetia a um "negócio" (neg-otium), isto é, a um ato que se contrapunha, etimologicamente, à possibilidade de desfrutar um tempo de lazer. A rigor, envolvia uma atividade negativa, ao contrário de cultivar a terra, governar uma cidade, combater os inimigos, rezar pelos amigos, por exemplo. Justifica-se que, nos países do Mediterrâneo, o comércio fosse realizado pelos estrangeiros, em especial os fenícios, e não pelos gregos ou pelos romanos. Afinal, não conferia status e prestígio. Na Idade Média, igualmente, os comerciantes eram cidadãos de segunda categoria, cabendo sobretudo às instituições dos senhores feudais a tarefa de concentrar o abastecimento dos burgos. Os mercadores itinerantes pertenciam aos extratos sociais desfavorecidos. Só aos poucos o ofício conquistou, socialmente, o reconhecimento e a distinção a que nos acostumamos.

A partir da Era das Luzes, o termo comércio adquiriu uma conotação positiva, prestando-se para designar outras relações como as que reportam ao amor a ao intercâmbio de idéias. Quase tudo o que envolvia o relacionamento interindividual afigurou-se passível de uma comercialização, vislumbrada na linguagem usada para representar a atividade entre corpos e almas. Não foi à toa que, na Encyclopédie (1753), Veron de Forbonnais definiu o comércio como "uma comunicação recíproca", em uma amostra da rapidez com que a diversidade dos fenômenos da sociedade submeteu-se ao império da economia. A própria comunicação era, por vias transversas, identificada como uma operação comercial. A acepção econômica começava a impregnar as esferas de sociabilidade, convertendo-as em um subcapítulo da gramática e da sintaxe da economia. A ideologia do mercantilismo, nota-se, não veio na esteira da sociedade de mercado, mas a precedeu, preparando o terreno para o que Karl Marx designaria, cem anos depois, de "fetichismo da mercadoria".

Contemporaneamente, Milton Friedman, em Free to Choose, tornado um ícone pelo neoliberalismo, retomou as aspirações ou as ilusões dos velhos mestres sobre os ideais redentores e apaziguadores que acompanhariam o mercado. Para Friedman, o "sistema de preços" possuiria a suprema capacidade de coordenar, pacificamente, o cotidiano de milhões de pessoas, "sem que seja necessário que a gente se fale e nem se goste". Não à toa, na década de 1970, o debate que empolgou a mídia francesa concernia aos laços que, ao menos em tese, unem a tradição liberal ao projeto autogestionário do anarquismo. O critério, para justificar a comparação, estava em que ambos rejeitariam as injunções do Estado no âmbito da "livre iniciativa", no duplo sentido, empresarial e existencial ou liberatório. Um e outro encarnariam um ideário de organização anti-hierárquica da sociedade, embora em direções opostas ideologicamente. A crise do petróleo, combinada com as reminiscências legadas pelo Maio de 1968, proporcionou o estranho cotejo em intermináveis seminários.

A diferença do imaginário criado pelo mercado, com respeito às construções utópicas alternativas, é que nenhuma antes havia superado o estágio de uma simples doutrina, ao passo que o mercado transformou-se em uma autêntica cultura. Após o desastre do "socialismo real", ademais, o mercado assimilou um discurso dogmático que não aceita contestação ao pensamento único da virada do milênio. Em escala mundial, agora, o lado triunfante do sonho dos vencedores parece menosprezar a tolerância e o pluralismo, como se fossem bandeiras démodés. É o motivo pelo qual a democracia, na atualidade, corre o risco de se transformar em um reles fiador de "impolíticas" delineadas em gabinetes fechados, cujo compromisso com a cobiça capitalista é mais forte do que com a felicidade pública. Mundialmente, o flagelo da fome demonstra a distância que separa os valores democráticos da realidade social. Sob tal perspectiva, o imperialismo do mercado reatualiza uma frase de François Guizot, datada de 1849: "O caos se esconde, hoje, sob uma palavra: democracia". Ontem, no Brasil, vale registrar, se ocultara sob o pesado manto da ditadura.

É uma tarefa urgente, pois, tecer uma crítica à democracia, em nome dos direitos que nutrem as lutas por justiça social. Alguns, ingenuamente, crêem que o elogio do mercado expiaria as faltas que os socialistas cometeram após 1917, mas não. O primado da "democracia de mercado" consagra as desigualdade e a exclusão de dois terços da população. Nesse sentido, a democracia, ao legitimar a metáfora da cebola que, indefinidamente, se descasca sem que nunca se ache seu núcleo, coroa a exploração do "pobretariado" (a expressão é de Michael Löwy). Dito diferente, se a esquerda, especialmente, não souber articular a negação da ganância do mercado, a essa altura "globalizado", com a refutação das distorções do regime representativo, não lhe restará sequer a ironia no campo da institucionalidade burguesa. Para tanto, não lhe basta assumir um "progressismo", se deseja a hegemonia política.

Para cumprir tais orientações gerais, seria um grave erro se partisse do zero, refugiando-se na Revolução Francesa, alerta Perry Anderson em "Los desafios para uma alternativa socialista".1 Como afirma o historiador inglês, "qualquer cultura de esquerda que busque recomeçar ex nihilo, ou abrigar-se nos princípios de 1789 (ou nos de 1776), estará condenada a fracassar". É com base no inventário da experiência socialista, no século XX, que poderá redefinir e avançar na realização dos quatro pressupostos herdados da visão clássica do socialismo, para a consecução de uma sociedade pretensamente sem classes. Os referidos pressupostos abarcam: uma projeção histórica, que é o controle público sobre a economia; um movimento social, calcado no trabalhador coletivo das indústrias; um objetivo político, associado à planificação consciente do produto social pela cidadania; e o ideal ético para construir a igualdade, através da distribuição de bens de acordo com as necessidades de cada um e a repartição do trabalho em conformidade com os talentos de cada um.

Ocorre que os elementos acima, que há muito colorem a filosofia socialista, estavam fundamentados em uma tendência objetiva que, crescentemente, convertia as forças produtivas em forças sociais, na prospectiva dos pais do marxismo. A configuração de complexos sempre maiores e mais interconectados de capital fixo justificava pensar-se na administração centralizada dos mesmos. As mudanças que atingiram o capitalismo, de vinte anos para cá, modificaram aquela tendência secular. Os avanços tecnológicos nos transportes e nas comunicações, sublinha Anderson, "fracionaram os processos da manufatura e descentralizaram as fábricas em um ritmo acelerado". Por outro lado, o operariado industrial declina, gradualmente, em tamanho (proporcional aos habitantes do planeta) e em coesão social. Já o apelo à igualdade que, embora hostilizado pelos conservadores, preservava um certo prestígio na esfera pública, tornou-se objeto de ataques até na social-democracia. Tudo isso faz com que a defesa do socialismo seja encarada com ceticismo pelas massas. Quanto à mídia, majoritariamente, não cansa de martelar que a propriedade societária dos meios de produção é sinal de ineficiência e de totalitarismo.

Não obstante, conviria relativizar a propaganda mediática do "fim da história". É verdade que decaiu a concentração físico-geográfica, que impelia à socialização das forças produtivas. Em revanche, aumentou a articulação operacional entre as diversas unidades fabris. Se os sistemas de fabricação auto-suficientes têm um crescimento baixo, em compensação a expansão das multinacionais criou uma rede de interdependência global que Marx e Engels jamais imaginaram. Ainda, a diminuição numérica do trabalho manual de manufatura é contrabalançada pelo incremento do total de assalariados, enquanto a noção de planificação administrativa adquiriu uma relevância ambiciosa ao extremo. Basta recordar o papel desempenhado pelo Banco Mundial e o FMI. Conseqüentemente, não é possível decretar a falência do projeto socialista. As fontes não secaram, por inteiro, como gostariam os fundamentalistas da "nova ordem". Os problemas, sim, se multiplicaram em função da predominância do programa de Hayek e Friedman nos contornos da mentalidade de fin de siècle.

Diane Elson, a propósito, em um texto publicado na New Left Review, em fins de 1988, diante dos novos desafios colocados para a esquerda, pergunta-se se a alternativa está em um "socialismo de mercado" ou na "socialização do mercado". A opção da autora é pela socialização do mercado. A discussão deixou de se reduzir à denúncia do mercado, antes responsabilizado pela alienação. O desafio reside em sua recontextualização. O ponto de vista de Elson é de que, uma vez que a economia da informação fez anacrônico o "segredo comercial", é viável e desejável transferir conhecimentos, técnicas, cálculos de custos, etc. para novos produtores de empresas. Afora isso, é necessário garantir a segurança do conjunto das famílias com uma renda básica. Os mecanismos de planejamento de um mercado socializado, nesses moldes, reclama canais que poderiam ser de várias espécies, mas nenhum poderia abrir mão da constituição de disposições centrais sobre as instituições de crédito.

O modelo de democracia que se depreende, no caso, é superior ao que oferece a democracia hodierna: implicaria em uma combinação entre a representação política e a participação popular; conduziria a uma aproximação entre a sociedade civil e a sociedade política; diversificaria as áreas em que as deliberações acontecem; obrigaria a uma reorganização das instâncias de representação no que tange ao gênero a ao número. O importante é que, qualquer que seja a forma que venha a ser adotada pelo socialismo do futuro, ter-se-á necessariamente uma coalizão de assalariados muito mais ampla do que o previsto nas versões socialistas tradicionais.

Para completar, a crise ecológica e o fortalecimento dos órgãos executivos dos Estados, em detrimento dos legislativos nos hemisférios Norte e Sul, demonstram que o mercado, jogado à própria sorte, não é capaz de preservar nem o meio ambiente nem a pálida e exangue democracia que está aí. A explosão dos nacionalismos indica que a globalização do mercado também não é uma solução para os dilemas atuais do mundo. De concreto, fica só a constatação de que o amanhã pertence às correntes políticas que ultrapassarem a figura do Estado-Nação. Em resumo, o destino da Terra e o da humanidade serão decididos por forças com nítida vocação internacionalista. E o internacionalismo, há cinco décadas, é predicado da direita. Eis o pesadelo da esquerda que, ou elabora o luto revolucionário, ou se confina em um estéril localismo.

Nota

(1) ANDERSON, P. Los desafios para uma alternativa socialista. El Radaballo, n.1, 1994.

 

J. Luiz Marques é professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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