A guerra na ex-Iugoslávia e a natureza particular da intervenção ocidental provocaram na esquerda internacional reações variadas, que vão do apoio decidido ao regime sérvio — com a adoção de distanciamento igual em relação ao agressor e à vítima — até a firme condenação da agressão sérvia contra a Bósnia e, menos freqüentemente, da agressão contra a Croácia. Essas posições pressupõem interpretações divergentes sobre a natureza do regime comunista anterior, sobre as causas e implicações de sua morte, sobre a legitimidade dos Estados que o sucederam e sobre o caráter político dos partidos que neles governam.

A atitude da maioria dos grupos de esquerda tem sido, em geral, determinada por suas velhas divergências, que remontam as suas opiniões sobre Outubro de 1917 e suas conseqüências. Somente num pequeno número de casos suas posições se basearam num estudo concreto do Estado e da sociedade na antiga Iugoslávia. Mais precisamente, a confusão da esquerda em relação à natureza da guerra e do que é necessário fazer diante dela tem por origem sua incapacidade de reconhecer o fato de que a Sérvia atual é um Estado fascista, que é justamente o que pretendo demonstrar neste artigo.

A ascensão do fascismo é um fenômeno complexo que exige um exame detalhado de suas formas políticas e de suas origens sociais. Seria falso reduzir nossa interpretação do fascismo a simples réplicas da Alemanha nazista, da Itália fascista ou da Espanha franquista. Mas, ao mesmo tempo, existem similitudes estruturais muito claramente definidas, tais como o esmagamento da resistência operária e liberal-democrática, a mobilização total pelo Estado em torno de uma ideologia chauvinista, incluindo uma visão mitológica do passado, o militarismo e a guerra permanente contra inimigos internos e externos, representados como uma unidade sem sutura, uma ansiosa aspiração à reestruturação da ordem internacional sobre bases reacionárias.

O fascismo não pode vencer sem apoios em todos os grupos sociais. Uma análise apropriada do fascismo sérvio exige um novo exame da formação sócio-econômica do país e das forças políticas daí originadas, o que é impossível fazer aqui. Não obstante, será feito um esboço, um arrazoado, nas linhas que seguem, mais uma descrição que uma análise exaustiva. Começarei por examinar as diferenças entre comportamento da Sérvia e das outras repúblicas da ex-Iugoslávia, durante e logo após a transição ao pós-comunismo. Passarei em seguida ao exame de três chaves elementares que permitem qualificar o Estado sérvio como fascista:

De toda as repúblicas/províncias anteriores da Iugoslávia, a Sérvia é a única na qual o velho Partido Comunista (PC) dominante — a Liga dos Comunistas da Sérvia —, rebatizado Partido Socialista da Sérvia em 1990, se manteve no poder sem interrupção. Isso significa uma dominação ininterrupta do Partido e de sua máquina, e não apenas a simples emergência de personagens do antigo regime num novo regime pós-comunista. Neste sentido, a Sérvia é também um caso único em toda Europa oriental, com exceção parcial da Romênia. A continuidade da dominação do Partido Comunista assegurou igualmente a continuidade do antigo aparelho de Estado, tanto na administração civil e econômica como na atividade política e no Exército.

O fato de que o Montenegro atualmente continue a ser um Estado separado deve-se ao desejo, por parte da Sérvia, de apresentar a união dos dois Estados — a República Federal da Iugoslávia autoproclamada — como a única sucessora legítima da República Socialista Federativa da Iugoslávia, para reclamar a totalidade de seus bens e um lugar nas instituições internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A Sérvia não podia chegar a essa extensão de suas fronteiras a não ser destruindo a ordem constitucional da Iugoslávia e, portanto, destruindo a federação iugoslava. Hoje, está completamente claro que os preparativos para isso, inclusive os planos de purificação étnica, começaram sub-repticiamente nos últimos anos da vida de Tito. Dizia-se que sua morte iria abrir um processo de reorganização fundamental nas relações constitucionais entre repúblicas e províncias.

Todos os acontecimentos dos anos 80 — desde as manifestações sérvias de 1981 no Kossovo até o boicote econômico sérvio contra a Eslovênia e o desmoronamento da Liga dos Comunistas da Iugoslávia, passando pela reorganização dos distritos militares em meados dos anos 80 —, todos devem ser vistos como passos tendo em vista esse objetivo. A estratégia em questão exigia a eliminação de todos que se opusessem a isso no próprio interior da Sérvia (o que foi realizado com sucesso por meio das importantes depurações do Partido nos anos 1987-8), processo no qual Milosevitch tornou-se o virtual ditador da Sérvia.

As quatro outras repúblicas da Iugoslávia — Bósnia-Herzergovina, Croácia, Macedônia e Eslovênia — seguiram um caminho diferente. Em todas, as Ligas dos Comunistas perderam as primeiras eleições pluripartidárias para os partidos nacionalistas, com a exceção parcial da Macedônia, onde os comunistas governaram por um tempo com os nacionalistas. É verdade que Macedônia e Eslovênia elegeram antigos comunistas como presidentes — porém com sólida credibilidade de reformistas —, entretanto, sua filiação ao Partido havia sido suspensa ou anulada. Em todas essas repúblicas e na Europa oriental, as eleições conduziram ao estabelecimento de um novo aparelho de Estado, não sendo mantidos com o passado senão tênues laços concernentes às pessoas e às estruturas organizacionais. Sem dúvida alguma, a coincidência do desmembramento da Iugoslávia com a queda do comunismo produziu em todas as repúblicas uma reavaliação do passado que, em muitos casos, foi uma ‘amnésia’ deliberada — para não dizer falsificação — da história. Não obstante, em nenhum lugar a ruptura foi tão radical como na Sérvia. Mesmo na Croácia, apesar da atitude ambígua do partido governante croata em relação ao Estado ustachi pró-nazista da Segunda Guerra Mundial e da agressão da Croácia contra a Bósnia-Herzegovina em 1993-1994.

Essas diferenças entre o que aconteceu na Sérvia e no resto da antiga Iugoslávia refletem as diferentes estratégias adotadas pelos Partidos Comunistas nas diferentes repúblicas após o abandono da Guerra Fria por Gorbachev e a queda do muro de Berlim. Na Sérvia, o partido dominante, após ter expurgado seus setores liberais e constitucionalistas, transformou-se abertamente numa organização chauvinista, absorvendo nesse processo idéias e indivíduos da extrema-direita, com a qual estabeleceu alianças inicialmente restritas, depois abertas, para terminar governando a Sérvia em comum com ela. Entre esses aliados estavam os partidos de Seseli, Arkan e Iovitch, treinados para tarefas especiais — as ‘operações de purificação étnica’, como os fatos posteriores comprovaram —, mas também muitos outros criados ou infiltrados pelos serviços de segurança do Estado.

Ao contrário, na Bósnia, Croácia, Macedônia e Eslovênia, os Partidos Comunistas se aliaram a partidos situados a sua esquerda e perderam as eleições para os nacionalistas e conservadores. É preciso ressaltar, que, ao passo que a influência de Milosevitch na Sérvia se apoiava na retórica de um comunismo linha dura e num iugoslavismo marcante (embora sua ação tenha destruído a verdadeira Iugoslávia) — forçando o acento na unidade da Iugoslávia e da Liga dos Comunistas da Iugoslávia, assim como da classe trabalhadora iugoslava contra pretensas forças desintegradoras do federalismo, contra o fracionismo no Partido, a democracia burguesa, os modelos capitalistas ocidentais, etc. —, em todas as outras repúblicas, os partidários da linha dura foram batidos pelos reformadores.

Mencionado de outro modo, as diferenças entre o que se passou na Sérvia e no resto da antiga Iugoslávia estão crucialmente ligadas aos resultados diversos das lutas internas do Partido em cada república. O advento de um sistema multipartidário para toda Iugoslávia se deu quando tal opção foi imposta na Liga dos Comunistas da Croácia em dezembro de 1989, opção apoiada em grande parte no crescente pressentimento da iminência da guerra. Desse modo, as diferentes repúblicas entraram no período marcado pelo desmembramento da Iugoslávia e pela guerra com uma preparação desigual. Na Sérvia, os partidários do nacional-comunismo de Milosevitch controlavam o velho aparelho de Estado sérvio e federal, o antigo Exército iugoslavo, inclusive a frota e a força aérea e as propriedades federais da Iugoslávia, dentre as quais o banco nacional, as legações da Iugoslávia no exterior e sua sede na Organização das Nações Unidas (ONU), assim como as representações econômicas no exterior. Todo esse patrimônio federal foi utilizado pela Sérvia para a guerra. Nesse contexto, não se deve esquecer o modo em que a Sérvia utilizou o lugar da Iugoslávia na ONU para assegurar a instauração de um embargo de armas contra os que queria tornar suas vítimas. Por outro lado, na Bósnia, Croácia, Macedônia e Eslovênia, os novos dirigentes políticos tiveram que criar inicialmente um novo aparelho de Estado e, em seguida, recrutar um novo Exército clandestinamente, ao passo que a Iugoslávia se mantinha como entidade puramente formal, e abertamente depois, já em condições de guerra, mas sempre ilegalmente aos olhos da ‘comunidade internacional’.

Para destruir a Iugoslávia, primeiro era necessário destruir sua ordem constitucional. O primeiro passo de Milosevitch, líder inconteste da Liga dos Comunistas da Sérvia, consistiu em escapar à disciplina de partido da Liga dos Comunistas da Iugoslávia (LCI). Ele atravessou o Rubicão em 1980, quando se recusou a aceitar um voto do Comitê Central da LCI contra o representante da Sérvia na presidência coletiva pós-titista do Partido, com o que a Sérvia se subtraiu à autoridade do Estado federal, ‘de facto’, senão ‘de jure’. Assim como Mussolini e Hitler agiram no interior das estruturas constitucionais ao mesmo tempo que as solapavam, Milosevitch igualmente combinou intervenções no sistema com ações destinadas a sua destruição, por exemplo, por meio de uma série de mobilizações ‘espontâneas’ de massa baseadas numa plataforma abertamente chauvinista, semeando a confusão na Sérvia e na Iugoslávia.

Na Itália e na Alemanha foi preciso abolir o sistema parlamentar para que Mussolini e Hitler pudessem tornar-se chefes supremos. A Sérvia de Milosevitch já era um Estado de partido único. Mas isso revelou-se insuficiente enquanto a Sérvia permanecia parte integrante da Iugoslávia.

Para que Milosevitch se tornasse chefe supremo da Sérvia era necessário primeiro isolar esta da Iugoslávia. Além disso, era preciso esmagar toda resistência potencial, até na menor das municipalidades. Esse foi o objetivo principal das concentrações de massa. E houve outras formas de pressão, como as usadas por Hitler para derrubar sistematicamente os governos locais alemães antes de instalar sua ditadura total em 1933; assim também Milosevitch, em 1987-9, utilizou os destacamentos especiais dos serviços de segurança do Estado para substituir os dirigentes locais do Partido, do Estado e da indústria na Sérvia e, em seguida, na Voivódina, no Kossovo e no Montenegro.

Essa combinação de concentrações públicas e de subversão secreta das instituições políticas e civis entregou essas partes da Iugoslávia a Milosevitch praticamente sem combate. É preciso lembrar que a Liga dos Comunistas da Sérvia era a adversária mais ardente de toda democratização, particularmente da ‘democracia burguesa parlamentar’ para a qual evoluía a Eslovênia. E, para manter o apoio da classe operária sérvia, que temia um desemprego maciço, ela adotou uma linha dura de oposição às reformas econômicas. Não apareceu qualquer movimento operário independente.

Esses planos só fracassaram no Kossovo, por causa da contramobilização albanesa, o que levou Milosevitch a utilizar a força armada, e dissolver a assembléia provincial em 1980. Essa dissolução marcou o fim do regime constitucional na Iugoslávia, porque a partir desse momento a própria assembléia federal tornou-se inoperante, senão ilegal. A contramobilização no Kossovo indicava que a principal resistência ao fascismo sérvio viria de movimentos com base nacional nas outras repúblicas, do mesmo modo que a resistência ao fascismo durante a Segunda Guerra Mundial foi mais forte nos países ocupados.

Se a ascensão do fascismo na Itália e na Alemanha puder ser colocada em relação causal com as tensões impostas à velha ordem pela Primeira Guerra Mundial, a ascensão do fascismo na Sérvia deverá ser considerado um subproduto do colapso do comunismo. O papel desempenhado por Vittorio Emmanuele II na Itália e por Hindemburg na Alemanha, no caso iugoslavo foi desempenhado pelo Exército que, após a morte de Tito em 1980, se tornou uma instituição mais poderosa que a monarquia italiana ou a presidência alemã.

O Exército expressava de forma particularmente aguda os interesses sobre os quais Milosevitch se apoiava:

O projeto de separação da Sérvia da Iugoslávia e de anexação de territórios das outras repúblicas foi apresentado em 1986 nada menos que pela Academia Sérvia das Artes e das Ciências.

Nesse famoso memorandum estava elaborado um novo programa nacional baseado em vários postulados interligados:

• que uma Iugoslávia não dominada pela Sérvia era contrária aos interesses nacionais sérvios;

• que os comunistas haviam criado diversas nações bastardas (montenegrinos, muçulmanos e macedônios) para enfraquecer o corpo nacional sérvio;

• que a organização federal efetiva da Iugoslávia havia dividido a nação sérvia e era portanto inimiga de sua sobrevivência biológica (!), razão pela qual as fronteiras republicanas eram ilegítimas (ou simplesmente administrativas);

• que a Iugoslávia era uma fórmula política imposta do exterior aos sérvios e que estes deveriam decidir sobre seu próprio futuro sem levar em consideração as outras nações iugoslavas, inclusive entrando em conflito com elas se necessário.

A Sérvia estava pronta para entrar na guerra. Um processo de enfraquecimento das repúblicas vizinhas já havia tomado impulso: no fim de 1986, na Croácia e na Bósnia-Herzegovina, começaram a surgir as kraina (zonas de dominação sérvia), como plataformas de lançamento para uma intervenção militar total. Seu nome operacional era ram (fronteira, armadura). Essas novas fronteiras, a ‘armadura’, foram decididas pela Sérvia e incluíam, entre outras zonas, a costa adriática da Croácia (Dalmácia). Essa ofensiva em direção ao mar alimentou o esforço de guerra da Sérvia. Imediatamente, foram feitos contatos com os fascistas italianos do Movimento Social Italiano (MSI), que foram convidados a ressuscitar as aspirações italianas sobre a Ístria e o litoral esloveno. Nessa situação, os acordos Milosevitch-Tudjman (este sendo presidente da Croácia) pela partilha da Bósnia-Herzegovina devem ser considerados como uma simples estratégia, análoga ao que Hitler praticou em relação a Stalin, quando o convidou à partilha da Polônia.

O curso da guerra atual é bem conhecido e não é necessário descrevê-lo aqui. A anexação de partes importantes da Croácia e da Bósnia-Herzegovina tomou forma de guerra total, travada em grande parte por um exército incrivelmente bem equipado diante de uma população desarmada.

Foi estabelecido um sistema preciso para as expulsões, com o objetivo de quebrar toda resistência às deportações e garantir que fossem totais. Esse sistema tinha três componentes básicos:

1. A utilização do Exército Nacional Iugoslavo (JNA) e, depois, dos exércitos das kraina para operações militares abertas, como a ocupação ou tomada de uma cidade.

2. A utilização de forças paramilitares especiais — os ‘tigres’ de Arkan, os ‘voluntários’ de Seseli, as ‘águias brancas’ de Iovitch, etc. — como instrumentos de terror direto.

3. A utilização de estruturas administrativas existentes ou de novas estruturas, criadas especialmente para estabelecer a lista das pessoas deportáveis e fornecer os meios logísticos necessários.

No Ocidente, tem-se associado a prática da purificação étnica exclusivamente a bandos criminosos, mas isso é um grave erro. O que tornou possível a purificação étnica em tamanha escala foi a combinação desses três fatores, instrumentos políticos metodicamente planificados.

Além disso, se é verdade que a expulsão da população local foi praticada por todos os beligerantes na Croácia e na Bósnia-Herzegovina, somente a Sérvia a praticou de modo premeditado e sistemático. Isso foi confirmado pela Comissão de Especialistas em seu relatório final de 1994 ao secretário geral da ONU, Boutros Gahali, uma leitura obrigatória para quem quer compreender o caráter da guerra. Mais ainda, o relatório da Comissão estabelece muito claramente que a política de purificação étnica, significando a "homogeneização étnica de uma região com a utilização da força e da intimidação para expulsar pessoas ou grupos", por meio de "assassinatos, torturas, detenções e encarceramentos arbitrários, execuções sem julgamento, confinamento de populações civis, ataques militares deliberados ou ameaças de ataques a civis ou zonas civis e a livre destruição de propriedade" implica "práticas que constituem crime contra a humanidade" e que estão inscritas na Convenção sobre o Genocídio.

O Instituto Ludwig Bolzmann para os Direitos do Homem, de Viena, elaborou recentemente um informe detalhado, baseado em mais de quinhentas entrevistas com refugiados bósnios, sobre as operações de purificação étnica na cidade de Zbornik (71% muçulmanos, 29% sérvios) entre abril e junho de 1992. O que aí se passou representa perfeitamente o acontecido numa série de cidades na Croácia e, mais particularmente, na Bósnia-Herzegovina. Na véspera do ataque, as famílias sérvias abandonaram a cidade.

O ataque militar começou imediatamente depois, com um bombardeio de artilharia pesada vinda da Sérvia e das bases do JNA na Bósnia. A cidade foi tomada pela infantaria do JNA, apoiada pelas unidades de Arkan, e todas as saídas da cidade foram fechadas.

Os arkanovtsi (os homens de Arkan) — que tinham seu próprio comando — começaram a impor o terror, perpetrando execuções, assassinatos, estupros e pilhagens, atividades às quais se juntaram grupos de ‘voluntários’ de Seseli, homens de Iovitch e outros. Imediatamente foi estabelecido um toque de recolher à noite e mantido até o fim da purificação étnica. Os homens muçulmanos foram enviados a centros de detenção locais, onde muitos morreram sob tortura.

Os que puderam fugir o fizeram. Foi a fase de expulsão ‘desorganizada’ da população muçulmana. Em seguida começou a fase seguinte: a expulsão total com a utilização de meios administrativos. Paralelamente, foi preciso caçar todos que se escondiam na cidade ou nos arredores para registrá-los. Isso foi completado com chamados repetidos pelo rádio, para que as pessoas fugidas voltassem. Só se podia ir embora renunciando a toda propriedade. Isso feito, cada um recebeu um documento de identidade. No fim de junho, toda a população muçulmana de Zvornik e das aldeias circunvizinhas foi deportada em ônibus e caminhões, em parte para território sob controle bósnio (Tuzla).

Conforme o relatório final da Comissão de Especialistas:

Foi assim que Zvornik e arredores se tornou uma zona ‘etnicamente purificada’, um lebensraum exclusivamente sérvio. É preciso repetir que a única alternativa à deportação era a morte. Isso é verdade tanto para Zvornik, conquistada para ser ‘purificada’, como para Bania Luka, que estava em poder do JNA desde antes do começo real da guerra. Nessa parte da Bósnia, onde antes havia meio milhão de muçulmanos e croatas, estima-se que restavam setenta mil em 1994; e o êxodo continua.

Enquanto escrevo este artigo leio na imprensa britânica:

1. A República Federativa Socialista da Iugoslávia, fundada em 1945, era constituída por seis repúblicas: Eslovênia, Croácia, Bósnia, Montenegro, Sérvia e Macedônia e por duas regiões autônomas: Kossovo e Voivódina. A Sérvia anexou essas duas regiões, ilegalmente, após a morte de Tito (1980).

2. O Kossovo foi o primeiro centro de fixação de uma parte das tribos eslavas que invadiram ou se infiltraram no Império Bizantino desde o século VIII. No século XIV, um rei sérvio, Stepan Duchan (1331-55), conquistou partes das atuais Albânia, Montenegro e Grécia e autoproclamou-se "imperador dos sérvios e dos gregos". O Kossovo estava incluído nesse império multiétnico. Isso é que ficou sendo conhecido, retrospectivamente, como ‘Grande Sérvia’. Quando renasce uma Sérvia independente no século XIX (desta vez como nação ligada ao Ocidente), é criado o mito do "Kossovo, terra-mãe da nação sérvia" que, como a maioria dos mitos patrióticos de todas as nações, é pura ideologia legitimadora de reivindicação territorial.

3. Durante a Segunda Guerra Mundial, a Croácia constituiu um Estado fascista títere, conhecido como Estado ustachi, derivado do nome dos fascistas croatas. Mas é bom lembrar também que a penetração do fascismo na Croácia foi, em boa parte, uma reação nacional contra sua inclusão forçada numa Iugoslávia sob hegemonia sérvia, a partir de 1918, porque a Sérvia fora aliada das potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial, ao passo que a Croácia fizera parte do Império Austro-Húngaro, vencido na Guerra. Em 1993-4 (no texto em francês está, por engano, 1983-4), a Croácia reagiu à agressão sérvia contra a Bósnia tentando ocupá-la também. A reivindicação da Croácia sobre o território bósnio baseia-se no fato de que este também passara a fazer parte do Império Austro-Húngaro no século XIX, após a retirada das forças otomanas da região.

4. MAGAS, B. Meu ponto de vista sobre a desintegração. s. n. t. Resenhado por TSEROVITCH, S. Monitor, Belgrado, s.d.

5. Os mapas referidos são os do império de Stepan Duchan e seus sucessores, que existiu brevemente entre 1345 e 1389.

6. The Guardian, Londres, 6 jul. 1994.

Branka Magas é jornalista do Against Current (EUA) e pesquisadora, especialista em questões relativas à ex-Iuguslávia.